BOLETIM DO CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE - M1 2009
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01) ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL
02) O CASO PIRATE BAY E A INDÚSTRIA DO COPYRIGHT
03) 1º COLÓQUIO SOBRE ANARQUISMO SOCIAL
04) ESCLARECIMENTOS SOBRE ACONTECIMENTOS NO PARÁ
05) V CÚPULA DAS AMÉRICAS
06) CMI CURITIBA CONVIDA PARA REUNIÃO DE NOV(A/O)S VOLUNTÁRI(A/O)S
07) PREFEITURA DECRETA EXPULSÃO DE COMUNIDADE DE VILA BRANDÃO EM SALVADOR
08) AÇÃO URGENTE EM SOLIDARIEDADE A DAVID ALEBRIJE, MILITANTE DA
APPO EM OAXACA
09) INCÊNDIO CRIMINOSO DESTRÓI CASA NO SANTUÁRIO DOS PAJÉS
10) NOTA DE FALECIMENTO SRA. GENTILEZA
11) MOMENTO DECISIVO PARA CESARE BATTISTI
01) ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL
A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos
criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de
autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o
acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas
extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a
maior expressão da era da informação.
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02) O CASO PIRATE BAY E A INDÚSTRIA DO COPYRIGHT
Em 17 de Abril de 2009 quatro pessoas foram consideradas culpadas pela
corte sueca pelo crime de promover a quebra da lei de direitos autorais
por manterem um site de compartilhamento de conteúdos na internet. O
site Pirate Bay desde 2003 funciona como um tracker BitTorrent,
operacionalizando uma rede de trocas online baseada na cultura de
distribuição aberta e livre de manifestações culturais das mais
diversas, entre filmes, música, jogos e outros.
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03) 1º COLÓQUIO SOBRE ANARQUISMO SOCIAL
Acontecerá nos dias 23, 24 e 25, respectivamente em Curitiba,
Florianópolis e Joinville, o 1º Colóquio sobre Anarquismo Social.O
evento está sendo organizado pela Federação Anarquista do Rio de
Janeiro (FARJ), Federação Anarquista Gaúcha (FAG), pela Editora Faísca
e pelo Grupo de Estudos de Idéias e Práticas Anarquistas (GEIPA).
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04) ESCLARECIMENTOS SOBRE ACONTECIMENTOS NO PARÁ
Desde fevereiro cerca de 13 fazendas, pertencentes ao banqueiro Daniel
Dantas e o grupo Oportunity, estão ocupadas pelo Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra. Uma dessas fazendas a Agropecuária
Santa Bárbara, localizada na região de Xinguara, no sul do Pará, é
investigada por crimes financeiros e está ocupada por cerca de 120
famílias. No último sábado (18/04), pistoleiros da fazenda balearam 9
trabalhadores rurais Sem Terra. No domingo (19/04) no programa
Fantástico da Rede Globo, foi apresentada uma reportagem distorcendo
grande parte dos fatos ocorridos naquele Sábado. A própria polícia do
Pará não confirma o que disse a reportagem, que jornalistas e uma
advogada foram feitos reféns e utilizados como escudo humano pelos Sem
Terra.
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05) V CÚPULA DAS AMÉRICAS
A V edição da Cúpula das Américas ocorrerá entre 17 e 19 de Abril em
Trinidad e Tobago. A última edição (Mar del Plata - Argentina
-2005), acabou de vez com as tentativas do governo dos EUA em criar a
ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. É claro que essa decisão
foi o resultado de uma campanha internacional que contou com diversas
manifestações desde 2001, quando ocorreu a III Cúpula, contra o
tratado. Lembram-se do A20 em São Paulo e as outras manifestações
que se seguiram nos anos posteriores em todo o continente americano?
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06) CMI CURITIBA CONVIDA PARA REUNIÃO DE NOV(A/O)S VOLUNTÁRI(A/O)S
Um incêndio destruiu a casa de uma família indígena no Santuário dos
Pajés na manhã desta segunda-feira, 30 de março. A casa pertence ao
índio fulniô Towê, que se encontra em viagem ao nordeste brasileiro
neste momento. Dentro da habitação foram destruídos bens pessoais como
documentos, móveis, alimentos e peças de artesanato, utilizadas como
material de trabalho por Towê.
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07) PREFEITURA DECRETA EXPULSÃO DE COMUNIDADE DE VILA BRANDÃO EM SALVADOR
O Grupo Acidum cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento da
Sra. Gentileza e convida V.Sa. para o velório e sepultamento que será
realizada no dia 28/3/2009, sábado, no Passeio Público, em Fortaleza,
iniciando-se às 16h. Logo após haverá um cortejo até a Beira-mar
(aterro) onde se realizará o sepultamento, previsto para às 22h.
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08) AÇÃO URGENTE EM SOLIDARIEDADE A DAVID ALEBRIJE, MILITANTE DA
APPO EM OAXACA
Preso no Brasil desde 18 de março de 2007, o escritor e ativista
italiano Cesare Battisti passa por um momento decisisvo na luta por sua
permanência no Brasil. Nas próximas semanas o Supremo Tribunal Federal
(STF) julgará o pedido de extradição feito pela Itália ao Brasil.
Battisti recebeu em janeiro deste ano o status de Refugiado político,
concedido pelo Ministério da Justiça. Ainda assim o STF manteve o
processo de extradição e tem sinalizado até com a possibilidade de
alterar o entendimento da Constituição para que possa executar a
extradição.
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09) INCÊNDIO CRIMINOSO DESTRÓI CASA NO SANTUÁRIO DOS PAJÉS
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) recomendou ao
Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) que
suspenda imediatamente os efeitos da licença prévia para construção do
Setor Habitacional Noroeste, emitida em maio de 2007. O MPF sustenta
que a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) não cumpriu a
condicionante - imposta pelo próprio Ibama para o licenciamento da área
- que exigia a solução da questão fundiária relativa à comunidade
indígena do Bananal, que vive no local há mais de 30 anos. Também foi
enviada recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai), para que
constitua, imediatamente, grupo de trabalho técnico para concluir os
estudos de identificação, delimitação e demarcação da área ocupada
pelos índios.
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10) NOTA DE FALECIMENTO SRA. GENTILEZA
Dia 4 de março teve início uma jornada de lutas contra o aumento das
tarifas do transporte coletivo de Florianópolis. Aproximadamente 200
pessoas fizeram uma passeata pacífica pelas principais ruas e avenidas
da cidade, parando em frente à prefeitura e câmara dos vereadores
manifestando sua indignação contra mais um ataque dos empresários
(SETUF), da prefeitura e da grande maioria dos vereadores contra a
população, que necessita diariamente do transporte público para ir e
vir do trabalho, da escola, dos espaços de lazer etc.
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11) MOMENTO DECISIVO PARA CESARE BATTISTI
No próximo dia 24/03 (terça-feira), a Rede de Comunidades e Movimentos
contra a Violência entregará ao Ministério Público do Rio de Janeiro,
através do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, e do
Sub-procurador de Direitos Humanos, Leonardo Chaves, o documento em
anexo, onde são feitas denúncias e críticas de recentes decisões
judiciais, em casos acompanhados pela Rede, que puseram em liberdade
vários militares e policiais, que estão sendo investigados ou mesmo já
foram condenados por crimes de homicídio.
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