MANIFESTO DE APOIO À FEIRA DE SANTA MARIA

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Sent: Ter 14/07/09 14:51
Subject: Fwd: Carta de Santa Maria (anexo) e Carta de Apoio da FBES

MANIFESTO DE APOIO À FEIRA DE SANTA MARIA


O Fórum Brasileiro de Economia Solidária, cumprindo seu papel histórico de construção da economia solidária, articulando os segmentos dos empreendimentos, assessorias e gestores/as públicos/as, vem a público prestar seu apoio e solidariedade aos organizadores e organizadoras da Feira de Santa Maria, que agrupa a 16ª Feira Estadual do Cooperativismo (FEICOOP), a 8ª Feira Nacional de Economia Solidária, a 9ª Mostra da Biodiversidade e Feira de Agricultura Familiar, e a 5ª Caminhada Ecumênica pela Paz.

A Feira de Santa Maria tem sido a referência nacional e internacional no fortalecimento da economia solidária, que tem como base o trabalho coletivo com base na cooperação e na autogestão, os processos de formação fundamentados na educação popular. Uma economia pautada no desenvolvimento sustentável, no consumo responsável, no comércio justo, na democratização e acesso aos direitos humanos e na participação política e social cidadã.

Para a realização anual da Feria de Santa Maria há um amplo envolvimento preparatório, contando com 60 comissões organizadoras, para receber caravanas de empreendimentos, de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, visitantes nacionais e internacionais. Este encontro de comercialização e formação dinamiza positivamente a economia local e garantindo trabalho e renda para muitas pessoas.

Neste sentido, manifestamos nosso repúdio à decisão da juíza Eloísa Helena Hernandez de Hernandez de proibir a realização da Feira de Santa Maria, haja visto que os organizadores já haviam deliberado e comunicado que o evento neste ano teria o caráter apenas nacional, em respeito a orientações do governo brasileiro dos riscos relacionados à Gripe Suína em eventos internacionais, e portanto não contaria com a presença de expositores nem visitantes de outros países.

O que causa maior indignação é que esta decisão da juíza dá tratamento desigual ao exigir o cancelamento da feira, mas ao mesmo tempo permitir a abertura de espaços e realização de outros eventos e atividades que também aglomeram pessoas, tais como: shopping centers, supermercados, cinemas, teatros, escolas, boates, clubes, festas, entre outros. Por que apenas a feira, se não está decretado estado de emergência na cidade? A Justiça deve primar pela igualdade de direitos. Nesta perspectiva, alertamos à população para o risco dessa postura arbitrária. Por exemplo, não há nenhum indício de cancelamento da Copa de Futebol Society nos dias 5, 12 e 19 de julho, no Planeta Bola, ou do jogo entre Riograndense e Painambi no dia 9 de julho (terceira fase da série B do Gauchão), ou dos jogos do Projeto Bom de Bola (promovidos pela rede RBS e Parati em espaço fechado, o ginásio Poliesportivo do Clube Recreativo Dores), nem de nenhum outro evento previsto e que promove a aglomeração de pessoas em lugares fechados na cidade.

De acordo com informe oficial do Portal do Ministério da Saúde, desta quarta-feira (08/07/09), as ocorrências de casos humanos de infecção por Influenza A (H1N1) em São Paulo são de 444 casos confirmados e não está acontecendo cancelamentos de eventos no estado. Temos preocupação e o interesse de que essa doença respiratória não se torne em uma epidemia, mas fica nosso questionamento às autoridades: o que motiva realmente o cancelamento de uma Feira que historicamente promove a Economia Solidária, a construção de um novo modelo de desenvolvimento solidário e sustentável e é uma das maiores mobilizações sociais do MERCOSUL?

Afirmando nossa indignação diante do cancelamento da Feira, conclamamos a população de Santa Maria a fortalecer esta corrente a favor deste importante evento, que tem contribuído fortemente e concretamente para a construção de uma sociedade que valoriza as pessoas, a natureza e um desenvolvimento pautado na solidariedade e na sustentabilidade.

A paz é fruto da justiça. A justiça é fruto da democracia. A democracia se baseia na cooperação, respeito e solidariedade. Por um mundo de paz, democracia e solidariedade!

Fórum Brasileiro de Economia Solidária, 9 de julho de 2009

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Carta de Santa Maria para o Mundo.doc (42 Kb) attached

Carta de Santa Maria (anexo) e Carta de Apoio do FBES


CARTA DE SANTA MARIA:

“DE SANTA MARIA PARA O MUNDO”

“Eu desejaria, olhando o futuro, que a nossa região de Santa Maria, que é

relativamente pobre, fosse mais intensamente ajudada com atitudes de

Esperança. Nós, não queremos pessoas desanimadas, não queremos iludir

ninguém, não queremos criar falsas expectativas, mas a Esperança verdadeira”.

(Dom José Ivo Lorscheiter).

Desde 1994 realiza-se, em Santa Maria, RS, a Feira da Economia Solidária, que completaria nos dias 10, 11, e 12 de julho deste ano, sua 16ª edição Estadual e a 5ª Edição a nível Internacional.

Este evento sempre foi sonhado, planejado e realizado em mutirão pela força da Economia Solidária em Rede através do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, dos diversos Fóruns Estaduais, pelas 60 Comissões de Organização de Santa Maria do Projeto Esperança/Cooesperança da Diocese de Santa Maria, RS, as Entidades Parceiras, as Organizações Governamentais e não Governamentais, os Movimentos Sociais e os Empreendimentos Solidários de forma organizada e comprometida fazendo acontecer a Feira há 16 anos.

A Feira de Santa Maria faz parte de um Programa Nacional de Feiras, Feiras em Rede das Políticas Públicas no Brasil e que fortalece o Comércio Justo e Consumo Ético e Solidário.

A partir de 2001, a Feira tomou cunho Nacional com a participação de muitos Empreendimentos de outros Estados e outros Países da Economia Solidária, tornando-se assim A FEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA e confirma que “UMA OUTRA ECONOMIA ACONTECE”.

O evento de 2008 reuniu em torno de 145 mil pessoas oriundas de 25 Países; 27 Estados Brasileiros; em torno de 400 Municípios, com a participação de 850 Empreendimentos Solidários e muitas Redes de Economia Solidária da América Latina e de outros Continentes. Oportunizou inúmeros e significativos espaços de Formação, como: Seminários Nacionais e Internacionais, Oficinas, Caminhada Internacional e Ecumênica Pela Paz, Levante da Juventude, Troca de Experiências e Momentos Culturais com a presença de diferentes culturas, etnias e um grande número de Povos Indígenas de várias Tribos.

A Feira de Santa Maria: “Uma Experiência Aprendente e Ensinante”.

O ano de 2009 entra para a história de maneira diferente, apontando para a projeção de 150 mil participantes. O esforço e o trabalho gratuito das 60 Comissões formadas pelos Empreendimentos Solidários que compõem a Rede do Projeto Esperança/Cooesperança, integrados no trabalho Social do Banco da Esperança (Cáritas Diocesana) da Diocese de Santa Maria-RS, da Cáritas Brasileira e Cáritas Regional/RS, da SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária), do IMS (Instituto Marista de Solidariedade) e muitas outras Entidades Parceiras e Apoiadoras, que vinham trabalhando para este Evento, há um ano, foram interrompidos e cancelados.

Porque a Feira não aconteceu se os outros eventos continuaram acontecendo?

A alegação da Juíza Dra. Eloísa Helena Hernandez de Hernandez era “de que haveria aglomeração de pessoas”, um risco para a evolução da Gripe A (H1N1). E o que dizer das outras aglomerações: nos ônibus, nos cinemas, nos Shoppings, nas Festas, nas Boates, nos Mercados, nos Jogos, Festa da Batata Doce, Feirão de Carros, nas Escolas, nas Igrejas e diversos eventos que aglomeram muita gente em lugares fechados no Centro da cidade do RS e do Brasil? Será que o nosso ar é diferente? Nossa comida é diferente? Nosso trabalho é diferente? Nosso ambiente é diferente? Ou será que o verdadeiro motivo é que a Economia Solidária abre para o Mundo a possibilidade de um novo Modelo Econômico, de Desenvolvimento Solidário e Sustentável de inclusão social, de partilha, de resgate da dignidade humana onde os excluídos deste processo têm voz e vez e uma participação interativa e comprometida?

Vejam o desenrolar dos fatos, conforme a cronologia abaixo:

1. Dia 01 de julho de 2009, os Representantes da Comissão da Feira do Projeto Esperança/Cooesperança e da Prefeitura Municipal de Santa Maria fizeram uma reunião com o Dr. José Haidar Farret, Secretário Municipal de Saúde, para as tratativas da Equipe da Saúde com os Profissionais, e a Unidade Móvel durante os 3 (três) dias de Feira. Foi confirmada pelo Dr. José Haidar Farret que a sua equipe faria assessoria a todo o Evento, inclusive para o 4º Levante da Juventude que faria o seu Acampamento. Assim ficamos muito tranquilos com a Assessoria da Secretaria da Saúde durante a Feira.

2. Dia 02 de julho de 2009, realizou-se uma reunião ampliada com os vários segmentos da saúde, representante da Prefeitura Municipal e Comissão Central da 16ª FEICOOP. Nesta reunião houve longo debate no qual os setores de saúde queriam cancelar todos os eventos, porém a comissão organizadora ponderou e decidiu cancelar os Eventos Internacionais, cuja decisão no mesmo dia foi levada até o Prefeito Municipal Cézar Schirmer, que manifestou a sua concordância em manter apenas os Eventos Nacionais.

3. Dia 03 de julho de 2009, todos os segmentos de Saúde anteriormente mencionados reuniram-se com o Promotor Público de Defesa Comunitária, Sr. João Adede Y Castro. Nesta oportunidade, o Promotor recomendou aos organizadores o cancelamento de todos os eventos relativos à Feira e para a Prefeitura Municipal exigiu o cancelamento total de todos os Eventos. Os documentos foram entregues por volta das 17 horas do mesmo dia para a Comissão da Feira.

4. Dia 04 de julho de 2009, no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, à Rua Heitor Campos, s/n, em Santa Maria, RS, reuniram-se em torno de 170 pessoas das Comissões, que solicitaram, com a presença de advogados, uma reconsideração dos fatos. Esta negociação foi até o dia 07 de julho de 2009, às 16h30min, quando foi veiculado, via imprensa, pela Prefeitura Municipal, a REALIZAÇÃO de todos os Eventos Nacionais, pois as Comissões já haviam cancelado os Eventos Internacionais, com a concordância do Prefeito Municipal Cézar Schirmer. Neste mesmo dia, por volta das 18h, o Promotor de Defesa Comunitária Dr. João Marcos Adede Y Castro entrou com uma Ação Cautelar, exigindo o cancelamento de todos os Eventos Nacionais e Internacionais.

5. Dia 08 de julho de 2009, mais ou menos às 10h30min, foi entregue aos organizadores o documento da Liminar do cancelamento total e obrigatório de todos os eventos, com multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada uma das Entidades: Prefeitura Municipal de Santa Maria, Mitra Diocesana de Santa Maria, Banco da Esperança e Projeto Esperança/Cooesperança responsáveis pelos eventos de 2009 no caso de não cumprimento da Liminar.

6. De 01 de julho de 2009 até o final de tudo dia 12 de julho de 2009, foram feitas inúmeras reuniões com a equipe Central da Feira, as Comissões e as Entidades Parceiras, e foram atendidos milhares de telefonemas e recebidos muitos e-mails pedindo esclarecimentos sobre a situação.

O cancelamento total da Feira foi veiculado apenas um dia e meio antes do início dos Eventos Nacionais, ficando impossível avisar as Caravanas de longe que já estavam viajando. Todos os que haviam saído das suas cidades foram bem acolhidos.

Manifestamos o nosso repúdio, nossa mais profunda indignação ao Promotor Dr. João Adede Y Castro e à Juíza Dra. Eloísa Helena Hernandez de Hernandez, que não tiveram a capacidade de ouvir os organizadores, aos quais não foi dado o direito de defesa e de esclarecimento dos fatos. Esta indignação perpassou a Teia de Todos os Fóruns Nacionais e Internacionais da Economia Solidária à nível mundial, que hoje fortalecem a construção de um Novo Modelo do Desenvolvimento Solidário e Sustentável com Políticas Públicas através de um novo modo de organização, produção e do Comércio Justo, Consumo Ético e Solidário.

Na realidade, foi ferido mundialmente o “Coração da Economia Solidária”.

Quando veio o cancelamento definitivo dos Eventos Nacionais, dia 08 de julho de 2009, 15 caravanas já haviam saído de seus Estados. Estas caravanas fizeram, em Santa Maria, um grande momento de partilha, troca de experiências e Formação em diversos locais da cidade e da região. Dentre estes citamos a visitação ao túmulo de Dom Ivo Lorscheiter, no Santuário Basílica de Nossa Senhora Medianeira; a Marcha da Esperança, onde milhares de pessoas em sintonia com a mesma causa clamaram por: Força, Coragem, Justiça e Liberdade, fortalecendo assim a Teia da Esperança na perspectiva de “Um Outro Mundo Possível”.

Durante estes três dias, diante de um sistema excludente e opressor, que no mundo gera cada vez mais uma “Massa Sobrante” das pessoas pobres e excluídas fora do mercado de trabalho, construiu-se a necessidade e a urgência de que a Economia Solidária seja a realização de um Grande Movimento Mundial.

Para isso, foi lançado, para o mês de Janeiro de 2010, na comemoração dos 10 anos do Fórum Social Mundial, cujo evento será realizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, RS, em janeiro de 2010, a realização do 1º Fórum Mundial da Economia Solidária e 1ª Feira Mundial da Economia Solidária, em Santa Maria - RS - Brasil, antes dos Eventos de Porto Alegre, RS. Este evento será realizado com a presença de todas as Redes Mundiais de todos os Continentes de Economia Solidária afirmando, com certeza, que “Um Outro Mundo é Possível” e de “Uma Outra Economia já Acontece”.

Santa Maria, RS - Brasil, 10 a 12 de julho de 2009.

Os Representantes das 60 Comissões da Feira de 2009 e os Representantes dos 15 Estados Brasileiros juntamente com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e os Fóruns Estaduais e Entidades Parceiras e Apoiadoras dos Eventos Cancelados.

“Se queres Planejar para um ano: Plante Cereais;

Se queres Planejar para 30 anos: Plante Árvores;

Se queres Planejar para 100 anos: Organize e Motive

a organização do POVO” (Provérbio Chinês).